Discriminação baseada na nacionalidade de Cidadãos Europeus


Terminou há poucos dias mais uma época no basquetebol nacional.
Mais uma época marcada pela discriminação baseada na nacionalidade de Cidadãos Europeus. Desde que me tornei alerta para este problema, é a 11ª consecutiva...


A título de exemplo, pensemos no caso de um jovem cidadão europeu (espanhol, francês, italiano, ...) que venha estudar em Portugal um ano.
Se quiser jogar na 1ª divisão paga, só de inscrição, 200€. Um português paga, para jogar na mesma equipa do europeu não português, apenas 25€.
CIDADÃO EUROPEU NÃO PORTUGUÊS PAGA OITO VEZES MAIS! 
Na Proliga: europeu não português paga 300€ enquanto o europeu português paga 40€.
CIDADÂO EUROPEU NÃO PORTUGUÊS PAGA SETE VEZES E MEIA MAIS! 

Na Liga: europeu não português paga 400€ enquanto o europeu português paga 70€.
CIDADÃO EUROPEU NÃO PORTUGUÊS PAGA MAIS DE CINCO VEZES E MEIA MAIS! 

Resumindo, a FPB considera que um cidadão europeu não português deve pagar um valor equivalente a entre 5 a 8 cidadãos europeus portugueses, dependendo da divisão.

Quem tem ganho com isto? As associações regionais para as quais revertem estes "trocos imorais".
Quem tem perdido com isto? Todos nós, o desporto e a cidadania.






A minha proposta, ao fim de mais de uma década a lutar por ela, mantém-se clara: proponho o fim imediato e incondicional desta discriminação ilegal de cidadãos europeus com base na nacionalidade.

Aqui partilho convosco um resumo de alguns passos que já foram dados para o conseguir.

A primeira entidade contactada foi, naturalmente, a própria FPB - Federação Portuguesa de Basquetebol. A resposta que obtive foi esta:

"Em primeiro lugar, a Federação Portuguesa de Basquetebol considera abusivos e injuriosos os termos da questão formulada por V. Exa. no contexto em que a mesma se apresenta enquadrada sob o assunto “xenofobia”. Contudo, relevamos esta insinuação infundamentada e, repita-se, injuriosa no pressuposto de que V. Exa. desconhece o verdadeiro sentido da acusação que dirige à FPB.
Sobre a questão que nos coloca, recomendamos uma leitura atenta dos regulamentos e comunicados em vigor, os quais afastam em definitivo o conceito de atletas nacionais e estrangeiros, afastando mesmo em termos regulamentares o conceito da nacionalidade e substituindo-o, para efeitos da elegibilidade dos jogadores, pelo critério do país da formação dos atletas. Esclarecemos que esta metodologia reflete o critério de elegibilidade que se encontra em vigor nos principais países europeus.
Aproveitamos para informar V. Exa. que toda a regulamentação da Federação Portuguesa de Basquetebol, enquanto entidade dotada de utilidade pública desportiva, está sujeita ao controlo e fiscalização do Governo e demais entidades públicas, sem que nos tenha sido apontada a existência de qualquer norma discriminatória.
Permitimo-nos ainda salientar que as transferências que envolvem federações internacionais estão sujeitas a procedimentos administrativos complexos que envolvem a afectação de recursos e meios cujo custo acrescido se encontra reflectido nas taxas a pagar, sendo esta a justificação para a diferença do valor das taxas aplicáveis a agentes cuja inscrição está sujeita a uma tramitação internacional.
Com os melhores cumprimentos."



A ANTB - Associação Nacional de Treinadores de Basquetebol também foi por mim questionada. Esta foi a resposta que obtive:

"Caro Fernando, a direcção da ANTB está neste momento a trabalhar, simultaneamente, em diversas áreas relevantes para o desenvolvimento estratégico do basquetebol e para o enquadramento da atividade do treinador em particular no sentido de se posicionar como um agente relevante nas tomadas de decisão relativas ao basquetebol nacional.

Valorizamos e consideramos todas as opiniões dos nossos sócios, e dos treinadores em geral, desde que estas respeitem os princípios da urbanidade e cordialidade.

O assunto que levanta, embora relevante, não se insere no nosso quadro de prioridades. Para esse efeito poderá consultar o nosso programa eleitoral disponibilizado em antb.pt . Gostaríamos de sublinhar que as iniciativas a tomar pela ANTB, e respetivos timings, são da nossa exclusiva responsabilidade e seremos naturalmente julgados por eles.

Agradecemos a atenção em nos contactar.

Cumprimentos,

ANTB"

O Provedor de Justiça também recebeu um pedido de esclarecimentos meu. A única resposta que recebi, até à presente data, foi a seguinte:

"Assunto: Discriminação com base na nacionalidade praticada pela FPB - Federação Portuguesa de Basquetebol.
Informo que a sua nova comunicação dirigida ao Provedor de Justiça deu origem ao procedimento Q/366/2017(UT1), cuja referência se pede seja assinalada em futura correspondência sobre este mesmo assunto. O procedimento foi distribuído à Unidade Temática que trata as queixas sobre os direitos ambientais, urbanísticos e culturais e, ainda, sobre os direitos dos utentes dos serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, correios, comunicações e internet)."


No início da época enviei também esta questão ao Provedor da Ética no Desporto, o Professor Doutor Manuel Sérgio para que, com o auxílio dos mais de 300 embaixadores da ética desportiva nacionais, me pudesse esclarecer. Ainda aguardo resposta.


Entre os que já se dedicaram a analisar de forma séria esta discriminação estão o Europe Direct, o Grow Your Europe e o Observatório dos Direitos Humanos. Para eles, o meu sincero MUITO OBRIGADO que se junta ao agradecimento de todos os cidadãos europeus, portugueses e não portugueses, e do próprio basquetebol.
Entre as muitas entidades contactadas mas que ainda não conseguiram formular qualquer opinião estão o Provedor de Justiça, o PNED - Programa Nacional para a Ética Desportiva, o IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude, a Rede Jovens Para a Igualdade, a CDP - Confederação do Desporto de Portugal, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, ou o Conselho Nacional de Juventude. Assim que alguma destas entidades conseguir emitir um parecer ou dar-me a sua opinião, partilharei aqui convosco.

Esta luta foi por mim iniciada há mais de 10 anos quando um atleta que eu treinava foi impedido de jogar durante uma época inteira por ter nascido em Valladolid, como se pode ler nesta entrevista dada em 2011:



10 ANOS - 10 RESPOSTAS
Para assinalar a primeira década de batalhas, escolhi os 10 melhores feedbacks que fui ouvindo ao longo destes últimos anos:
1. Podem fazê-lo mas arriscam-se a perder todos os jogos por falta de comparência.
2. Ó homem, deixe-se de ser quixotesco!
3. Claro que temos conhecimento da Lei mas essa Lei a nós não se aplica.
4. Temos pena mas não te podemos apoiar porque precisamos da Federação e não nos podemos incompatibilizar com ela.
5. Puseste-nos numa situação muito complicada: questionaste-nos publicamente e obrigaste-nos a dar uma opinião... só que este ainda não é o nosso timing.
6. Desculpa mas tinha ordens para te tirar do jogo e tinha o observador nas bancadas a ver-me. Continuamos amigos?
7. Para darmos um sinal e sossegarmos a Federação se calhar vamos ter de te instaurar um processo disciplinar.
8. Pensava que eras inteligente mas se fosses dedicavas-te ao minibasket e não a estas batalhas que não te levam a lado nenhum e só te causam problemas.
9. Tu até tens razão mas é a forma como o fazes... as pessoas assim não te levam a sério.
10. Nós só faríamos algo se mais treinadores fossem da mesma opinião. Só que esta luta é só tua!



A todos, MUITO OBRIGADO pelo combustível!
Prontos para mais 10 anos?!...


Links Úteis:




Comentários